Greve Geral já tem data!

A Direção Nacional, reunida em Brasília, no dia 29 de março, deliberou pela organização da greve geral como ação estratégica da CUT para derrotar a reforma da previdência, a reforma trabalhista e a terceirização propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Trata-se de uma iniciativa construída com o conjunto das centrais sindicais.

Vamos parar o País no dia 28 de abril, mandando mais uma vez nosso recado para a quadrilha que tomou o poder através do golpe e para sua base de parlamentares corruptos no Congresso: NENHUM DIREITO A MENOS! A greve geral será um passo decisivo na luta que continuaremos a travar, sem trégua,para derrotar o governo golpista.

Transformaremos abril num mês de lutas. Sairemos às ruas, como fizemos nos dias 8 e 15 de março, para denunciar e repudiar a reforma da Previdência, que pretende acabar com a previdência pública no Brasil. Sairemos novamente às ruas para denunciar e repudiar a reforma Trabalhista, que rasga a CLT e gera o trabalho precário. Iremos para às ruas para repudiar o PL 4302, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados numa manobra espúria do presidente da casa, Rodrigo Maia, que fragiliza a organização sindical e permite a terceirização na atividade fim, condenando os/as trabalhadores/as a “viverem de bico”, sem nenhuma segurança em relação ao trabalho e a direitos básicos, como férias, décimo terceiro, jornada de trabalho, descanso remunerado, horas extras, entre outros direitos fundamentais, conquistados após décadas de lutas.

Essa deliberação foi tomada após uma cuidadosa análise de conjuntura.

Passamos por uma profunda recessão econômica, que atinge todos os setores da economia e que se aprofunda por causa da desastrada política de austeridade do atual governo. Em vez da prometida retomada do crescimento, assistimos à pior recessão da história e à projeção de um crescimento medíocre para os próximos anos, transformando o período 2011-2020 em mais uma década perdida.

As principais vítimas desse processo são os/as trabalhadores/as penalizados/as com o desemprego, que atinge a assombrosa marca de cerca de 13 milhões de pessoas, ou que veem diminuir sua renda, vivendo na incerteza em relação ao trabalho e à proteção social.

A Direção nacional da CUT também constatou o agravamento da crise institucional e política que abala o País, como revelam as tensões entre membros do STF e o Ministério Público, assim com as rusgas do Judiciário com o Congresso, onde grande parte dos parlamentares encontra-se na lista das delações premiadas como suspeitos de corrupção. São esses parlamentares que buscam desesperadamente e sem qualquer pudor uma saída legal para o mal feito, legislando em interesse próprio, empenhados na aprovação de uma lei que acoberte seus crimes e os isente da punição.

O governo ilegítimo também foi atingido no seu núcleo de poder com denúncias de corrupção. Nos primeiros seis meses do atual governo, seis Ministros caíram e outros cinco encontram-se sob suspeita. O próprio Presidente corre o risco de ser cassado pelo TSE.

No meio da crise, no entanto, o governo ilegítimo mostra a que veio ao ser conduzido ao poder através do golpe. Veio para rasgar a Constituição e destruir pilares do Estado de Direito, enquanto promove o desmonte das políticas de proteção social, a privatização de estatais e bancos públicos, a entrega da exploração de nossas riquezas naturais a empresas estrangeiras, comprometendo a soberania nacional. Veio também para retirar direitos da classe trabalhadora.

Temos motivos de sobra para repudiar o governo ilegítimo e para conclamar a classe trabalhadora para a greve geral no dia 28 de abril.

NÃO À TERCEIRIZAÇÃO

NÃO À REFORMA TRABALHISTA

NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

NENHUM DIREITO A MENOS!

FORA TEMER!

Chapa Partido de Luta, História e Resistência – PED 2017 – Blumenau

Cientes da força e da capacidade de transformação social das mulheres e homens que compõem o Partido dos Trabalhadores, reunimos em torno da Chapa “Partido de Luta, Resistência e História” e da candidatura de “Vanderlei” para presidente, companheiras e companheiros que acreditam que por meio da organização, da união em torno da luta popular, da democracia interna e da formação política o Partido se refortalecerá.

Convidamos você a se juntar a nós, a reunir a militância, a recolocar o PT nas ruas, nas comunidades e nos movimentos sociais e sindicais.

Venha conosco, juntos vamos voltar a construir um partido coletivo e participativo, unindo a disposição revolucionária, a sapiência, a força, a garra e a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude, de nossos militantes históricos, das mulheres e das minorias.

Chapa Partido de Luta, Resistência e História 616

Nos apresentamos às companheiras e aos companheiros do Partido dos Trabalhadores conscientes e dispostos a reinventar o PT de Blumenau através…

…da abertura de uma sede física de referência para nossa militância com encontros, reuniões e formação;
…do abandono das velhas práticas políticas que nos levaram à decepções, angústias e descrença no trabalho coletivo;
…da participação ativa da juventude;
…da participação efetiva e empoderada das mulheres;
…do resgate da esperança daqueles que desanimaram da luta;
…da utilização de um método de organização participativo e democrático;
…da construção da unidade a partir das diversas trajetórias, movimentos e lutas;
…da promoção de formação política;
…do fortalecimento dos coletivos;
…da modernização e do reforço de sua comunicação interna e externa;
…do encantamento das pessoas e da sociedade;
…da conquista da confiança pessoal e coletiva com lideranças verdadeiras e coerentes;
…da construção de um projeto de sociedade que nos permita dialogar com a vida real e concreta das pessoas;
…da presença efetiva nos espaços coletivos que discutem e transformam verdadeiramente a sociedade.

Vanderlei presidente 516

Acreditamos na força e militância histórica de Vanderlei para recolocar o partido no caminho da reconstrução coletiva. Assim como seus cinco mandatos de vereador, a dedicação e o compromisso prioritários com o partido serão o norte que nos levarão de volta às bases e às nossas lutas históricas.

MPE pede cassação de Temer no TSE, diz jornal

Se os ministros seguirem o entendimento do Ministério Público, peemedebista será destituído e eleições indiretas serão realizadas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai recomendar a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no julgamento que terá início na próxima terça-feira 4 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

O parecer do MPE, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, está sob sigilo, mas foi encaminhado ao TSE na noite de terça-feira 28. Segundo o Estadão, o documento indicará a necessidade de cassar a chapa Dilma-Temer por abuso de poder.

Se os ministros do TSE acatarem a tese do MPE, Temer será destituído e novas eleições serão realizadas. Como a remoção do presidente ocorreria após o início da segunda metade do mandato, a nova eleição seria indireta – apenas os deputados e senadores votariam.

Em uma manifestação prévia sobre o caso, feita em maio de 2016, Dino havia rejeitado o principal argumento jurídico da defesa de Temer. O peemedebista deseja separar suas contas das de Dilma Rousseff e atribuir eventuais irregularidades constatadas apenas a ela. A tese é a mesma do PSDB, que abriu a ação contra a chapa em 2014, mas que após o impeachment se tornou o principal sustentáculo de Temer.

O peemedebista conta, entretanto, com uma defesa que extrapola o campo jurídico. Dois dos julgadores no TSE terão seus mandatos encerrados em abril e maio e Temer, que nomeará seus substitutos, conta com votos favoráveis dos escolhidos. A defesa de Temer também pretende ingressar com recursos na Corte Eleitoral e no STF para empurrar a decisão final para a véspera das eleições de 2018, pressionando o TSE a não removê-lo do cargo em nome da “estabilidade política”.

O TSE fará quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo, sendo que duas ordinárias e duas extraordinárias. Na terça-feira 4, haverá uma sessão extraordinária às 9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue na quarta-feira 5, às 19h, com uma sessão extraordinária. E, na quinta-feira 6, somente será realizada a sessão ordinária, às 9h. O rito da ação no Plenário seguirá a mesma metodologia adotada nos processos julgados nas sessões do tribunal.

Entenda a importância dos Congressos Nacionais do PT

Estratégias e políticas públicas que transformaram o partido e o País para melhor são definidas nessas reuniões; 6º Congresso acontece em 1º, 2 e 3 de junho

Nos dias 1º, 2 e 3 de junho o Partido dos Trabalhadores vai realizar o 6º Congresso Nacional do PT, que levará o nome de Marisa Letícia Lula da Silva, em homenagem a ex-primeira-dama. Esse vai se somar aos outros que foram decisivos para apontar caminhos, propor políticas públicas e transformar a instituição no partido de esquerda mais importante da América Latina.

Como são os Congressos do PT e o que é discutido
É importante destacar a diferença entre Congressos e Encontros. Enquanto os Encontros decidem sobre questões conjunturais de curto e médio prazo, aos Congressos ficam reservadas as decisões programáticas ou estratégicas de mais longo prazo que devem ser seguidas pelo Partido.

Os Congressos costumam tratar de cenário nacional e internacional, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política e programa, funcionamento do PT e organização partidária. Após o evento, é elaborada uma resolução oficial que tem a função de deliberar sobre a visão do partido nos temas mais importantes do PT, do Brasil e do mundo, orientando os dirigentes e inspirando a militância a seguir em frente na construção de uma sociedade mais justa.

Quem participa dos Congressos
No 6º Congresso Nacional participarão, sem direito a voto mas com direito a voz, membros do Diretório Nacional, deputados e deputadas federais, senadores e senadoras, governadores e 10% de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais convidados pela Comissão Executiva Nacional.

Além deles, participam delegados e delegadas, escolhidos através do Processo de Eleições Diretas (PED), eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas. Este ano, serão 600 delegadas e delegados, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos-raciais e de juventude, conforme o artigo 22 do Estatuto do PT.

Como são escolhidos os participantes
Em abril, será realizado um Processo de Eleições Diretas (PED) municipal que, além de renovar as Direções Municipais e Zonais (nos municípios onde houver essa divisão), escolherá os delegados e delegadas estaduais que participarão do 6º Congresso.

Os nomes serão escolhidos através de uma eleição por chapas, com cédulas e voto secreto a ser realizada em todo o país no dia 9 de abril. Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, até o dia 24 de março de 2017; para votar, basta os filiados e filiadas levarem um documento de identificação com foto.

As chapas e as candidaturas podem ser inscritas até o dia 6 de março (veja aqui como inscrever chapas e candidaturas) e o resultado é divulgado no dia 11 de abril. A quantidade de delegados e delegadas de cada estado será proporcional ao número de filiados e filiadas que participarem do Processo de Eleições Diretas, (PED) municipal. Por exemplo: se 100 mil filiados e filiadas forem às urnas no PED municipal em todo o Brasil, o estado que alcançar 10 mil votantes terá direito a 10% das vagas no 6º Congresso Nacional do PT, ou seja, 60 delegados.

Até o dia 20 de abril as chapas vencedoras deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, sempre observando a paridade de gênero e as cotas étnico-raciais e de juventude.

Depois do PED Municipal, acontecem os Congressos Estaduais, no qual os delegados e delegadas eleitos escolherão as Direções Estaduais, a delegação para o 6º Congresso Nacional do PT e a Direção Nacional através de chapas inscritas junto à Mesa Diretora. Em 2017, os Congressos Estaduais acontecerão os dias 5, 6 e 7 de maio simultaneamente em todo o país.

O 6º Congresso acontece nos dias 1º, 2 e 3 de junho.

Como as resoluções do Congresso influenciam a sociedade
Os Congressos trazem resoluções amplas e profundas em diferentes vertentes partidárias e sociais. Eles contribuem para definir a visão do PT sobre o seu papel na sociedade. Depois das resoluções, muitos temas debatidos no Congresso se transformaram em políticas públicas que beneficiam a totalidade da população.

Por exemplo, o 1º Congresso Nacional deixou claro o apoio do partido às lutas e reivindicações de entidades indígenas e negras. A resolução dizia: “Mecanismos de ação afirmativa deverão ser utilizados em forma complementar às grandes reformas para eliminar a discriminação”. Durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, as cotas étnico-raciais a negros e indígenas em universidades e no funcionalismo público se tornaram realidade.

No 3º Congresso, em 2007, se reforçou a necessidade de continuar avançando a implementação de políticas voltadas à igualdade de direitos entre os gêneros e de combate à violência doméstica contra as mulheres. Os governos Lula e Dilma promulgaram a Lei Maria da Penha, a central telefônica Ligue 180 e a mais recente Lei do Feminicídio, que pune os assassinos de mulheres com mais rigor, entre outras ações.

Em 2010, o 4º encontro decidiu que o partido apoiaria Dilma para candidata a presidente nas eleições presidenciais. Dilma viria a ser eleita e reeleita, até um golpe político a tirar do poder em agosto de 2016. Nesse ano também houve um consenso em torno da abertura dos arquivos da Ditadura Militar. E em 2011 iniciaram-se os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que, durante quatro anos, investigou as atrocidades da ditadura brasileira.

No 5º Congresso Nacional do PT ficou decidido ampliar o debate do projeto de Reforma Política, reafirmar o compromisso com a manutenção da política de conteúdo nacional e do regime de partilha na exploração do pré-sal e a valorização do Trabalho, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, com o fortalecimento do mercado de trabalho e o contínuo combate à precarização.

Nova direção
Além de apontar novos rumos ao partido, o 6º Congresso terá a missão de escolher a nova Direção Nacional do partido e o novo presidente do PT.

Quando e onde foram os outros Congressos
1º Congresso Nacional do PT: São Bernardo do Campo (SP), entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 1991
2º Congresso Nacional do PT: Belo Horizonte (MG), entre 24 e 28 de novembro de 1999
3º Congresso Nacional do PT: São Paulo (SP), entre 31 de agosto e 2 de setembro de 2007
4º Congresso Nacional do PT: Brasília (DF), entre 18 e 20 de fevereiro de 2010
5º Congresso Nacional do PT: Salvador (BA), entre 11 e 13 de junho de 2015

Mais uma armação contra Lula

É falsa a notícia de que o blogueiro Eduardo Guimarães teria avisado a assessoria do ex-presidente Lula sobre a iminência de sua condução coercitiva e da execução de mandados de busca e apreensão, ocorridas em 4 de março de 2016. Estes episódios surpreenderam não apenas o ex-presidente, mas o Brasil e o mundo, por sua violência e ilegalidade.

As informações que Eduardo Guimarães publicou no Blog da Cidadania, em 26 de fevereiro de 2016, diziam respeito exclusivamente à quebra de sigilo fiscal e bancário do Instituto Lula, do ex-presidente, filhos, amigos e colaboradores, incluindo empresas destas pessoas.

“Sessão judiciária do Paraná. 13a Vara Federal de Curitiba. Pedido de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e/ou telefônicos. Requerente: Ministério Público Federal. Acusado: Luiz Inácio Lula da Silva e seguem-se mais ou menos 40 nomes. A partir daí o juiz [Moro] passa a detalhar o pedido. Vou agora ao deferimento, que é o que interessa. Defiro o requerido e decreto a quebra do sigilo bancário e fiscal de: (seguem 43 nomes)” http://www.blogdacidadania.com.br/2016/02/confira-prova-de-que-lava-jato…

Foram exclusivamente estas as informações que Guimarães apresentou à assessoria do Instituto Lula. Ele procurou a assessoria para confirmar se os nomes listados eram realmente de pessoas próximas ao ex-presidente. Este procedimento é uma prática normal de repórteres e blogueiros. A assessoria do Instituto Lula recebeu e ainda recebe inúmeras solicitações de jornalistas tentando confirmar informações sobre supostas ações da Lava Jato em relação ao ex-presidente.

A coerção exercida contra o blogueiro Eduardo Guimarães esta semana revela um movimento para tentar imputar, mais uma vez, ao ex-presidente Lula, condutas que ele jamais teve. Revela também o desespero dos acusadores de Lula, que, após dois anos de investigações abusivas e até ilegais, não encontraram nenhuma prova contra ele e nem sequer um depoimento desabonador, depois que 73 testemunhas de defesa e acusação foram interrogadas pelo juiz Moro.

Texto Retirado do Site Lula

Não adianta lançarem novas mentiras contra Dilma Rousseff

A respeito de informações publicadas nesta quinta-feira, 23, sobre supostas declarações, avisos e afirmações atribuídas ao empresário Marcelo Odebrecht, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

1. A ex-presidenta Dilma Rousseff não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela ocupou a Casa Civil no governo Lula.

2. É preciso deixar claro: Dilma Rousseff sempre manteve uma relação distante do empresário, de quem tinha desconfiança desde o episódio da licitação da Usina de Santo Antônio.

3. Dilma Rousseff jamais pediu recursos para campanha ao empresário em encontros, em palácios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro para o Partido dos Trabalhadores.

4. O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusações que levanta contra a ex-presidenta da República, como a defesa de Dilma solicitou – e teve negado os pedidos – à Justiça Eleitoral. Não basta acusar de maneira leviana.

5. É no mínimo estranho que, mais uma vez, delações sejam vazadas seletivamente, de maneira torpe, suspeita e inusual, justamente no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelo processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer, está prestes a examinar o relatório do ministro Herman Benjamin.

6. Espera-se que autoridades judiciárias, incluindo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, venham a público cobrar a responsabilidade sobre o vazamento de um processo que corre em segredo de Justiça.

7. Apesar das levianas acusações, suspeitas infundadas e do clima de perseguição criado pela irresponsável oposição golpista desde novembro de 2014 – e alimentada incessantemente por parcela da imprensa – Dilma Rousseff não foge da luta. Vai até o fim enfrentando as acusações para provar o que tem reiterado desde antes do fraudulento processo de impeachment: sua vida pública é limpa e honrada.

Assessoria de Impresa
Presidenta Dilma Rousseff

Dia 31 será ainda maior! o povo sairá às ruas para defender seus direitos

Direitos trabalhistas garantidos na CLT estão sendo roubados e a mídia tradicional não explica quem serão os mais prejudicados. A população vai reagir contra os ataques à classe trabalhadora.

Com a sanção do ilegítimoTemer para o PL 4306, aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta (22), as empresas poderão terceirizar as atividades fins. Não vai mais ter trabalhadores registrados, contribuindo e garantindo direitos. Todos e todas serão contratados diretamente, serão todos terceirizados, sem registro, sem direitos,como férias, licença maternidade, aviso prévio e, muitas vezes, até sem o salário, mas o PIG (Partido da Imprensa Golpista) não explica.

O trabalhador ou a trabalhadora não poderão mais processsar a empresa contratante, terão que processar a terceirizada e esperar ganhar na justiça até seu próprio salário, caso a intermediadora de mão de obra feche sem avisar ninguém, muito comum hoje. A lei atual, que já precariza as relações de trabalho terceirizado, prevê a responsabilidade solidária, e isso garante que as empresas contratantes, automaticamente paguem as dívidas da terceirizada.

Dia 31 será um dia nacional de mobilização e os movimentos sindicais estarão junto com os movimentos sociais em cada canto desse país e convida todas as trabalhadoras e trabalhadores para juntar-se a nós nessa luta. Fomos 1 milhão dia 15 e agora podemos ser maiores.